PROJETO DE LEI INSTITUI
A SEMANA DE COMBATE A PEDOFÍLIA
A proposição apresentada neste dia 11 de outubro em forma de Projeto de Lei pode ser uma das armas para combater discutir e prevenir contra a pedofília em nosso município. O autor desta Lei municipal é o Ver. Vilmar Oliveira(PDT). Na proposta apresentada no Poder Legislativo o parlamentar trabalhista deseja que seja instituída "A SEMANA DE COMBATE A PEDOFÍLIA". Nesta semana, o edil, deseja que aconteça um reflexão com ampla discussão sobre a pedofília. Para tanto, Vilmar Oliveira enfatiza que é preciso chamar a sociedade organizada para uma tomada de posição no combate a este mal que atormenta muitas famílias.
COORDENAÇÃO E PARCERIAS
O proponente desta Lei municipal que visa combater a Pedofília diz que a coordenação deste evento poderá ocorrer numa ação conjunta das secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social do município. E que estas, poderão firmar parcerias com entidades privadas, para a realização deste evento.
JUSTIFICATIVA e OBJETIVO
Vilmar Oliveira sugere que esta semana de Combate a pedofília ocorra na segunda quinzena do mes de maio, de cada ano. Visto que no dia 18 de Maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O objetivo é mobilizar o governo e a sociedade para combater essa forma cruel de violação de direitos de meninas, meninos e os adolescentes brasileiros. O Projeto de Lei protocolado seguirá agora para as Comissões Permanentes da Câmara de Vereadores. Será analizado e após Parecer dos edis rosarienses deverá ir a votação em Plenário.